Escrito por: S.S

Conferência Contábil - Reestruturação do relatório de registro auxiliar de contratos emitidos

Sumário

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Referências

Módulo para publicação: Módulo ANS> relatórios> registros auxiliares (plano de contas padrão ANS)> registro de contratos emitidos RN 472/528.

ID: 26019613

Objetivo

O que é?

Orienta conferência de contratos emitidos conforme determinados aspectos

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Funcionalidade

Detalha como realizar as conferências de contratos emitidos através de: Apropriação de receita, Cobertura de risco, Mensalidades canceladas, Mensalidades devolvidas e Mensalidades Inativas.

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Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

Configurações/Requisitos

Esse relatório é utilizado apenas por quem usa o controle de contratos emitidos por controle por Pró-rata dia (RN472), conforme a configuração: módulo Estrutural> Configuração> Configurações do sistema> aba 17.

Aviso

Além das configurações, é necessário reprocessar a composição das mensalidades e a composição das contas médicas. Esse processo pode ser realizado em massa pela opção do menu suspenso, na tela de competência, no módulo Estrutural para Mensalidades, e no módulo Contas para as Contas médicas. Faça apenas se não tiver sido processado com a nova contabilização.

Parâmetros

Para utilizar o relatório, é necessário parametrizar o campo abaixo, no módulo Contábil> Configuração> Parametrizações do sistema> aba Eventos Conhecidos, "Vigência da nova contabilização".

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Operacionalização

Permissões de direito

Caminho do Relatório: Módulo ANS> Relatórios> Registros auxiliares (Plano de contas padrão ANS)> Registro de contratos emitidos RN 472/528.

Tela de Filtros.

Filtros por dados da mensalidade:

Competência: Filtro de preenchimento obrigatório. Indica a competência das mensalidades;
Local de cobrança: Filtra pelo local de cobrança da emissão da mensalidade;
Estabelecimento: Filtra pelo estabelecimento na emissão da mensalidade.

Filtros por dados do contrato:

Contrato: Filtra por um ou mais contrato específicos;
Empresa: Filtra por uma ou mais empresas específicas;
Congênere: Filtra por uma ou mais congêneres específicas;
Natureza jurídica: Filtra pela natureza jurídica do contrato (PF, PFF ou PJ);
Pertence ao pool de risco: Indica se os contratos filtrados deverão pertencer ou não ao pool de risco.

Filtros por dados de segregação:

Natureza dos beneficiários: Filtra pela natureza dos beneficiários, se exposto, habitual etc;
Modalidade do plano: Filtra pela modalidade do plano, se pré-pagamento ou outras modalidades;
Período de implantação: Filtra pelo período de implantação do plano, se antes da lei ou depois da lei;
Natureza jurídica da contratação: Filtra pela natureza jurídica da contratação, se individual ou coletivo;
Segmentação das coberturas: ** não tem a explicação.

Abas:

Cobertura de Risco

Contratos Emitidos - Cobertura de Risco

É o serviço prestado por operadoras de plano de saúde à cobertura de risco relacionada à assistência à saúde. Ou seja, trata-se do serviço prestado pela operadora de plano de saúde aos seus beneficiários. Pelo fato da obrigação da garantia dos riscos ser contratual, todos os termos de cobertura contidos no contrato devem ser cumpridos pela operadora de plano de saúde.

É possível gerar os relatórios Sintético, Analítico, Detalhado e Resumo Contábil.

Relatório Sintético, da aba de Cobertura de Risco, com as colunas: Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição Conta crédito e Total (R$).

Relatório Analítico com as informações de contrato/beneficiário nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida;

Relatório Detalhado com as informações do contrato/beneficiário nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa.

Resumo Contábil: Quando estivermos na aba resumo contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Apropriadas

Contratos Emitidos - Apropriação da Receita

Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), o mercado de saúde presta um serviço de cobertura de riscos relacionados à saúde. A receita de contraprestação/prêmio no mercado de saúde é reconhecida mensalmente, em relação ao período de vigência decorrido do contrato, então, para cada período de risco coberto pela operadora, haverá o reconhecimento da receita. Nos contratos de plano de saúde, a precificação para o período de vigência mensal é reconhecida em uma conta de passivo específica, provisão de prêmios e contraprestações não ganhas (PPCNG). Esse valor deve ser registrado no primeiro dia de vigência do mês e ao final de cada mês, o valor reconhecido como PPCNG é apropriado ao resultado do período, como receita de contraprestação/prêmio, em função do período de cobertura do risco já decorrido naquele mês.

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$);

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida;

Gerar relatório Detalhado: com as informações nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa;

No relatório Resumo Contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Canceladas

Contratos Emitidos - Mensalidades Canceladas

Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), a receita de contraprestação e receita de prêmios só poderão ser canceladas em caso de erro, quando deverá ser efetuado um estorno (por exemplo, uma emissão indevida, o que não deverá ser recorrente).

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Início da cobertura, Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$).

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida.

Gerar relatório Detalhado com as informações nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa.

Quando estivermos na aba de Resumo Contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Inativas

Contratos Emitidos - Mensalidades Inativas

A provisão de devedores duvidosos é uma estimativa contábil dos créditos de beneficiários que possuem um risco considerável de não serem quitados. No sistema, existe a possibilidade de inativarmos essas contraprestações, processo que, diferente do cancelamento, contabiliza valores como possíveis perdas com possibilidades de recebimento. De forma resumida, o cancelamento se dá por erro de faturamento ou desistência da cobrança, já a inativação acontece por possível inadimplência do beneficiário devedor, respeitando prazos pré-definidos para planos individuais e demais planos.

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Início da cobertura, Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$).

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida.

Gerar relatório Detalhado com as informações nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa.

Quando estivermos na aba de Resumo Contábil o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Devolvidas

Contratos Emitidos - Mensalidades Devolvidas

Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), o beneficiário poderá solicitar o cancelamento do contrato de plano de saúde individual, familiar, por exclusão de beneficiário de contrato de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão; presencialmente na operadora, por meio de contato telefônico ou por meio de acesso à página da operadora na internet. A mensalidade devolvida trata-se do valor a ser ressarcido pela operadora pelos serviços não prestados a partir da data solicitação de cancelamento.

** Ficou um pouco confuso, a adesão também geraria mensalidade devolvida?

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Inicio da cobertura, Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$).

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, CPF, Registro do plano, Data contrato, Vigência contrato, Documento, Emissão, Vencimento.