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T. R.
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Assinatura

Eletrônica

eletrônica

Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões

e Direitos

de direitos

» Operacionalização

»

 Críticas (inserir link)

»  Dúvidas Frequentes (inserir link)

» Referências

» Notas de Rodapé

Módulo para publicação: Inserir o módulo onde deverá ser publicado o manual (Módulo e caminho (pasta) de publicação)

Módulo XXX / Relatórios

Links úteis


Âncora
Objetivo
Objetivo

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titleObjetivo

O que é?

  • A assinatura digital é um processo para “reconhecimento firma”, porém, de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado à uma plataforma que fará o processo de assinatura de maneira digital. Essas plataformas possuem certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

  • No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica é válida a partir da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só a validade, mas também a integridade e a autenticidade  dos documentos assinados eletronicamente.

objetivo deste manual é orientar a Operadora sobre o processo da assinatura digital dentro dos Módulos e Web Comercial.

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Âncora
Funcionalidade
Funcionalidade

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titleFuncionalidade

A funcionalidade permite:

FuncionalidadeD4SingCertiSing

Realizar o upload de documentos do Solus à plataforma.

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Adicionar diversos signatários
¹
(pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico).

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Conferir o status do processo no sistema Solus.

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Verificar o histórico de assinaturas do documento.

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Ter o documento assinado digitalmente no sistema.

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Quais as Vantagens?

  • Redução de custos para impressão de papéis ( contratos, termos e etc );
  • Agilidade no processo de contratação do Plano;
  • Autenticidade das informações contidas no documento;
    • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.

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    Âncora
    Config
    Config

    Painel
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    titleBGColor#B4044A
    titleConfigurações, Parâmetros e/ou Permissões e Direitosde direitos


    Painel
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    Expandir
    titlePré Requisitos-requisitos

    Os pré-requisitos para utilizar a funcionalidade de assinatura eletrônica podem variar de acordo com conforme a plataforma contratada pela Operadora. No entanto, alguns requisitos são necessários independente independentemente da plataforma contratada.

    Painel
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    titleBGColor#003b63
    titleRequisito Geral - – Solus
    • Versão 05/2023;
    • Conceito Pessoa;
    • API Sign;
    • Anexo salvo em Banco de Dados.


    Painel
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    titleBGColor#003b63
    titlePlataforma - D4Sing– D4Sign

    Na plataforma do fornecedor D4SingD4Sign, deve ser configurado Cofre² e pastas, uma vez que o Solus irá buscar devem ser configurados o "Cofre" (diretório/estrutura de pasta em que o arquivo será armazenado dentro da plataforma) e suas pastas, visto que o Solus buscará essas informações quando o operador do sistema realizar o processo de assinatura eletrônica.


    Painel
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    titleCertiSign

    A plataforma do fornecedor CertiSing CertiSign não prevê pré-requisitos.




    Painel
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    Expandir
    titleParâmetros
    • Necessário que a API_SIGN esteja rodando, pois é através dessa API por meio dela que será realizado realizada a comunicação com as plataformas dos fornecedores.
    • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema
    • > Aba Integração: O operador do sistema deverá será necessário configurar o TokenApi do fornecedor no campo e a Cryptkey, nos campos "ID do cliente" e a Cryptkey do fornecedor no campo ""Chave secreta do cliente", respectivamente: 

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    Nota
    titleChave secreta do cliente
    ".

    Obs: Fornecedor CERTISING NAÕ TEM A CHAVE SECRETA DO CLIENTE.

    Fornecedor CertiSign não tem chave secreta para configurar.


    • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Cadastros: Para utilizar a funcionalidade, o controle de anexo deve ser pelo Banco de dados.

    Image Added


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    Âncora
    Operacion
    Operacion

  • Para alterar o nome do componente Expandir:
    Ao clicar no nome do componente, serão habilitados dois botões no rodapé: "Alterar" e "Eliminar"; clique em "Alterar" e será exibida a tela para trocar o título.
    • Criar novos Expandir
    Ao clicar no nome do componente > pressionar ctrl + C para copiar, posteriormente pressionar ctrl + V para colar.

    Essa funcionalidade foi desenvolvida visando proporcionar uma experiência mais intuitiva e eficiente durante a assinatura eletrônica do sistema.

    A assinatura digital é um processo para “reconhecimento de firma”, porém de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado a uma plataforma que fará o processo de assinatura digital. Essas plataformas têm certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

    No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica partiu da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só, a validade mas também a integridade e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente.

    Quais as Vantagens?

    • Redução de custos para impressão de papéis (contratos, termos, etc.);
    • Agilidade no processo de contratação do Plano;
    • Autenticidade das informações contidas no documento;
    • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.


    Painel
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    titleColorWhite
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    titleBGColor#B4044A
    titleOperacionalização
    • Explicar o recurso de forma operacional, ou seja, de como fazer para utilizá-lo.

    Ex. Controle de um ar-condicionado:

    Para definir a temperatura que desejo, eu utilizo o botão TEMP que tem a opção "+" para aumentar a temperatura e a opção "-" para reduzi-la.

    Para definir a intensidade do vento, eu utilizo o botão FAN onde tenho a opção "+" para uma intensidade maior e a opção "-" para uma intensidade menor.

    • No caso de rotinas onde há abas, criar um Expandir para cada uma delas.
    Expandir
    titleTrocar descrição
    Painel
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    titleBGColor#003b63
    titleMódulo

    Assinatura Eletrônica

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    Âncora
    Ref
    Ref

    Notas
    Informações
    titleNotas de Rodapé
    • COFRE¹- Diretório: estrutura de pasta que o arquivo será armazenado dentro da plataforma.
    • SIGNATÁRIOS² - signatários
    • Notas de rodapé são usadas para explicar termos usados no texto e que foram sinalizados.

    Ex. ANS que foi usado no conteúdo do texto foi destacado indicando que existe uma nota de rodapé, para sinalizar na ultima letra da palavra atribuir a numeração através do comando Alt Gr + NUMERO, com isso nesta parte do manual explicamos o termo utilizando a formação de TITULO 6 conforme mostrado abaixo

    ANS¹  - Agencia Nacional de Saúde Suplementar.
    TISS²   - Troca de informação de Saúde Suplementar. 
    TUSS³ - Terminologia Unificada da Saúde Suplementar

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    Painel
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    titleBGColor#B4044A
    titleReferências
    • Indicar outros manuais correspondentes ao atual através de link.

              Para incluir um link utilize o atalho Ctrl + K, onde na primeira opção é possível vincular documentos do mesmo ambiente do Confluence e, na opção "Link da web", é possível vincular links externos, sendo necessário indicar uma máscara para o link no campo "Texto do link".

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    ÂncoraNotas
    Links úteis

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    Aviso
    titleAtenção

    Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.


    Revisado por:
    PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME, DATA (Exemplo: N. S., 10/06/2022)
    F.S.,  
    Editado por: T. R.,