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Escrito por: C. A. e S. S.
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SPED ECD

Módulo para publicação: CONTÁBIL




Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Operacionalização

» Referências


Âncora
Objetivo
Objetivo

O que é?
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borderWidth1px
titleBGColor#AB0047#B4044A
titleObjetivo

A escrituração contábil digital é uma obrigação

fiscal

com fins fiscais e previdenciários

e

que integra o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. O ECD substitui a escrituração contábil que anteriormente era realizada em papel. O Solus possui uma rotina para cadastro e geração do arquivo para o SPED ECD.

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Âncora
Funcionalidade
Funcionalidade

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borderWidth1 px
titleBGColor#AB0047#B4044A
titleFuncionalidade
  • De forma objetiva, o SPED ECD pode ser entendido como um software que será disponibilizado pela Receita Federal para todas as empresas a fim de para que elas mantenham e enviem a este ao órgão informações de natureza fiscal e , contábil (a partir da escrituração digital mantida nas empresas) e informações previdenciárias, bem assim como os Livros Fiscais, Comerciais e Contábeis gerados a partir da escrituração , e das Demonstrações Contábeis.
  • A função do Solus é gerar o arquivo do ECD considerando ECD considerando o layout da versão vigente indicada atual indicado pelo operador do sistema. Anualmente, a RFB publica o manual e o programa validador referente ao ano calendário vigente. O arquivo gerado pelo Solus poderá ser visualizado, validado e transmitido para RFB através do programa validador disponibilizado pela RFB.

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Âncora
Config
Config

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titleBGColor#B4044A
titleConfigurações, Parâmetros/Permissões e Direitos
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borderWidth2 px
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titleParâmetros

 Segue abaixo local de parametrização (módulo Contábil): Contábil> Configuração> Parametrizações do sistema> aba SPED.

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Filtros:

  • CNPJ Instituição responsável pela adm do cadastro das entidades: Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades.
  • CPF ou CNPJ do Auditor: Preencher dados do auditor ou empresa;
  • Campo 16 - Indicador de entidade sujeita a auditoria independente: É possível escolher entre as opções "Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente" ou "Empresa é entidade sujeita a auditoria independente";
  • Campo 17 - Indicador do tipo de ECD: É possível escolher entre as opções "ECD de empresa não participante de SCP¹ como sócio ostensivo", "ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo" ou "ECD da SCP";
  • Campo 18 - Identificação da SCP: Só deve ser preenchido pela própria SCP com o CNPJ/Código da SCP (não é preenchido pelo sócio ostensivo);
  • Campo 19 - Identificação de moeda: Escolher a opção "Não" ou "Sim";
  • Código CVM auditor: Registro do auditor independente na CVM;
  • Exporta aglutinação: É possível definir entre as opções "Exporta estrutura referencial e contas analíticas" ou "Exporta estrutura do relatório configuráveis e contas analíticas";
  • Instituição responsável pela adm do cadastro das entidades: Escolher Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades;
  • Nome do auditor: Preencher o nome do auditor.
  • Relatório configurado - DLPA: Escolher a opção de acordo com a parametrização.
  • Relatório configurado - DMPL: Escolher de acordo com o Relatório configurável do DMPL - Demonstrativo de mutação do patrimônio líquido - a ser exportado no SPED.
  • Relatório configurado - DRE: Escolher de acordo com o Relatório configurado para geração do DRE.
Informações

Os relatórios configuráveis podem ser criados na tela de Definição de relatórios. Após criar os relatórios configuráveis na tela de Definição de relatórios, vincular os relatórios criados aos respectivos parâmetros.

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Âncora
Operacion
Operacion

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titleOperacionalização

Através do Módulo Contábil > Relatórios > Obrigações Fiscais/RFB > SPED, o operador do sistema terá acesso a à tela de cadastro e geração do arquivo para o ECD.

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titleOpções dos Camposde campos

Versão: Anualmente é disponibilizada uma nova versão de layout com inclusões/alterações/exclusões blocos constantes no ECD, com por isso é preciso se atentar ao gerar o  ECD ECD com o período e versão de acordo.

Livro Diário:


 É um livro contábil de preenchimento obrigatório

,

onde as empresas lançam suas operações contábeis, dia a dia. Nele, são registrados os fatos contábeis em partidas dobradas, ou seja, os totais débito e crédito deverão ser iguais, sendo

 conta

conta débito lançada sempre antes da

conta

crédito. Foi instituído pelo Decreto-Lei 486 de 03/03/69 e regulamentado pelo Decreto-Lei 64.567 de 22/05/69. Com isso utilizaremos o livro diário como base dos lançamentos para que possamos gerar o ECD.

Informações
titleInformação

Antes da geração do ECD, é preciso realizar a geração do Livro Diário, em: Módulo Contábil > Relatórios > Livro Diário

:

.

  • Data de encerramento do exercício Social:

  •  A data do encerramento do exercício social é obrigatória
, dentro
  • . Dentro do arquivo, esse data é inserida no campo “DT_EX_SOCIAL” no bloco I, REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA
.
  • ;
Informações

Normalmente a data do encerramento social é a mesma da data final do período de geração do SPED.

  • Cód. do plano de contas referencial:

  •  O código do plano referencial é utilizado para informar como será o mapeamento
 de
  • de todas as contas analíticas presentes no arquivo
.
  • ;

Essa informação é inserida no campo “23 - COD_PLAN_REF”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.

O plano referencial é cadastrado no

módulo

Módulo Contábil > Parâmetros > Plano de contas referencial

:

.

  • Situação especial:
 
Indicador
  •  Indicador de situação no início do período, essa informação é indicada no campo “12 - IND_SIT_INI _PER”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.
  • É necessário indicar caso
houve
  • haja alguma cisão, fusão ou incorporação
.
  • ;
  • Indicação de mudança do plano de contas:

  •  Informa se houve ou não mudança do plano de contas
, essa
  • . Essa informação é indicada no campo “22 - IND_MUDANC_PC” no bloco 0
,
  • ; REGISTRO 0000
:
  • - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.
  • Caso
indicado que houve
  • ocorra mudança de plano de contas, será
gerado
  • inserido o bloco I157 no arquivo,
onde é indicado
  • indicando a conta contábil do ano anterior e seu saldo.
  • O sistema realiza o vínculo entre a conta contábil do ano anterior
, pelo
  • ao cadastro da conta contábil pelo campo “Conta da vigência anterior”
:
  • .
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titleOpções dos check-boxcheckboxes
  • Checar diferenças:

  •  Realiza validações no período informado, buscando por lançamentos contábeis com divergência, seja em valor,
sem
  • seja em conta contábil, lançamento em conta título. Essas mesmas validações já são realizadas nos fechamentos de competência do contábil.
  • ECD Substituta:

Caso marcado esse check box, é habilitado
  •  Ao marcar esse checkbox, habilita o campo para inclusão do HASH da escrituração
à
  • a ser substituída.
  • Escrituração descentralizada?

  • : Indicador da modalidade de
 escrituração
  • escrituração, se será centralizada ou descentralizada
,
  • ; ele é preenchido
o
  • pelo campo “21 - IND_CENTRALIZADA”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.
  • Exporta saldo final do período anterior:

  •  Caso não
estiver
  • esteja marcado, o sistema irá preencher dentro do bloco J, registro J150, os campos “8 - VL_CTA_INI_ - Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior (saldo final da DRE anterior).”
 e
  • e “9 - IND_DC_CTA_INI - Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior”, utilizando o DRE que foi configurado.
 
  •  
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titleRelatório DRE
  1. Relatório DRE:

    O DRE, Demonstração do Resultado do Exercício, é o relatório que demonstra de forma resumida as operações realizadas pela empresa. Nele, são confrontadas as contas de receitas, despesas, investimentos, custos e provisões apurados, evidenciando a formação do resultado líquido da empresa na ocasião. No ECD é utilizado para os registros J150

    No Solus, o DRE deve ser criado no Módulo  Módulo Contábil > Relatórios Configuráveis > Definição de relatórios.


  2. Vincular o DRE na geração do ECD: 

    Para vincular o relatório do DRE para à geração do arquivo ECD, é necessário informar o relatório na parametrização. A parametrização é acessada no módulo  Módulo Contábil > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba SPED > Bloco SPED. No campo "Relatório configurável DRE" será listado , serão listados os relatórios configuráveis cadastrados no Solus, basta selecionar o relatório correspondente ao DRE.


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Âncora
Ref
Ref

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titleBGColor#AB0047#B4044A
titleReferências

Definição de relatórios.

Livro diário

Cadastro Plano de plano contas

Plano de contas

Cadastro de plano de contas referencial

Relatórios configuráveisreferencial

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Âncora
Notas
Notas

Informações
titleNotas de Rodapé
SCP¹ - Sociedade em Conta de Participação.

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Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Revisado por:
PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME, DATA (Exemplo: N. S., 10
J. A., 21/06/
2022)
2023