1. Estar parametrizada na mais atual forma de contabilização do sistema, o "Controle por Pro Rata dia (RN 472)".

Será parametrizada em módulo Estrutural > Configurações > Configuração > Aba 17. Mensalidades > Campo "Contratos Emitidos").

2. Parametrizar uma data de início da vigência de utilização da contabilização das contraprestações em: módulo Contábil > Configurações > Parametrizações do sistema > Contratos Emitidos > Geral > Vigência da Nova Contabilização de Contraprestações.

3. Reprocessar as composições destas mensalidades após a parametrização citada acima. Por exemplo, se a data de início parametrizada for "01/06/2023", é necessário reprocessar as composições de mensalidades geradas a partir dessa data. É possível utilizar a opção pelo botão direito, dentro da tela de competência do módulo Estrutural, para que seja feito em massa esse processo.

Módulo ANS > Relatórios > Registros auxiliares (Plano de contas padrão ANS) > Registros de contra-prestações recebidas e restituídas RN 472/528.

Registro Auxiliar - Contraprestações Recebidas e Restituídas.

Uma contraprestação pecuniária pode conter, em sua composição, diferentes valores como mensalidades, coparticipação, emissão de carteirinhas, aditivos contratuais, dentre outros. Devido aos diferentes tipos de composição, a contabilização desses valores deverá ser segregada, conforme o tipo de valor recebido, e sua contrapartida será a conta contábil vinculada ao banco ou à caixa financeira que processou o seu recebimento.

O primeiro passo para realizar o recebimento da contraprestação pecuniária é vincular ou conferir a conta contábil e a conta bancária ou caixa, cujo o recebimento será processado. No módulo Contábil, seguindo os menus: Parâmetros > Conta contábil por > Conta bancária/Caixa, realizaremos esse processo que, segundo plano de contas definido pela ANS, deve ter a conta contábil configurada no grupo “121 - Disponível”.

Vale destacar que, conciliando o saldo de contraprestação recebida, também estaremos conciliando o saldo bancário e conferindo os valores contábeis com os valores presentes no extrato financeiro, visto que cada recebimento movimentará tais valores.

O segundo passo para realizar o recebimento da contraprestação pecuniária é vincular (ou conferir, pois essas informações já devem estar corretas para a contabilização da provisão dos valores) as contas contábeis de acordo com o tipo de composição. No módulo Contábil, por meio dos menus “Parâmetros”, “Conta contábil por”, “Cooperativas” ou “Planos de saúde” (de acordo com o tipo da operadora), “Mensalidades e Adesões”, realizaremos esse processo. A diferença entre cooperativa e demais operadoras de saúde refere-se ao ato cooperativo praticado somente por operadoras do tipo cooperativa.

Com relação à composição e ao vinculo contábil, dois pontos precisam ser destacados:

1. Os aditivos contratuais possuem configuração específica disponível no módulo Contábil, por meio dos menus Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas ou Planos de saúde (de acordo com o tipo da operadora) > Aditivos contratuais. É possível vincular uma conta contábil diferente a cada aditivo contratual cadastrado, ou todos itens a mesma conta contábil, conforme definição contábil da operadora. Caso essa opção seja utilizada, os valores deverão ser provisionados e posteriormente baixados nas contas contábeis a eles vinculados. Caso a operadora opte por não utilizar essa configuração específica, os valores serão contabilizados, tanto em sua provisão quanto na baixa, juntamente com os valores de mensalidade. 
2. É possível inserir acréscimos e descontos por meio da utilização de eventos, na cobrança. A contabilização desses acréscimos e descontos irá variar de acordo com o tipo escolhido no momento da programação. Caso o tipo seja “Outros”, a contabilização de provisão e a baixa desses itens serão feitas de acordo com as contas contábeis vinculadas ao evento utilizado., através do módulo Contábil, menus Parâmetros > Conta contábil por > Eventos. Caso o tipo seja diferente de “Outros”, a contabilização seguirá conforme o tipo de despesa escolhido (“Mensalidades”, “Despesa assistencial”, dentre outras opções). Nesses casos, também será obrigatória a indicação do beneficiário referência para que o sistema obtenha quais segmentações de contrato e plano deverá seguir.

Após as configurações realizadas e conferidas, efetua-se o recebimento da mensalidade por meio de baixas manuais, leitura de arquivo de retorno, ou utilizando o módulo Caixa.

Quando a baixa é concluída, sua contabilização é realizada e sua conferência torna-se possível. Ao final do período, podemos extrair o registro auxiliar de contraprestações recebidas e confrontar seus valores com os valores registrados na contabilidade.