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RN 472




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titleObjetivo
Este documento tem por objetivo orientar quanto as alterações referentes a RN472 e seus impactos no sistema Solus.


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titleFuncionalidade

A RN472 tem por finalidade alterar e revogar algumas resoluções normativas que afetam o plano de contas padrão ANS, das Operadoras de planos de assistência a saúde. Essa resolução normativa altera as resoluções n°173, n°400,n° 451, e revoga as resoluções n°227, n°435, n°446 e revoga também a instrução normativa n°45.

Abaixo iremos demonstrar as alterações de processos e configurações necessárias para contabilização conforme as regras da RN472.


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titleOperacionalização

Abaixo separamos alguns tópicos para a contabilização com base na nova RN472.


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titlePré requisitos
  • Importar o plano de contas atualizado da 472, realizando a importação o sistema irá atualizar o plano de contas.
  • Trocar as configurações dos grupos contábeis.
  • Alterar o controle de contratos emitidos, acessando o módulo estrutural > Configurações > Configurações do sistema > aba 17. Mensalidades > campo Controle de contratos emitidos e escolher a opção "Controle por Pro rata dia RN 472".                                                                                                                   
  • Configurar e incluir as novas contas contábeis.


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titlePré pagamento

Antes da RN 472 os valores de coparticipação só eram reconhecidos pela contabilidade após a geração da mensalidade do contrato que possuía a conta médica com valores de coparticipação, após as alterações que compõem a RN 472 ao faturar um lote, o sistema Solus passa a provisionar os valores de coparticipação a cobrar, contra a conta de recuperação de despesas com eventos.

Quando a mensalidade de um contrato pré pagamento que possua valores de coparticipação a cobrar for gerada, o sistema realizará uma transferência de saldo entre as contas contábeis de coparticipação a cobrar para coparticipação a receber, esta contabilização será feita considerando a data de emissão da mensalidade.

Abaixo iremos demonstrar o fechamento de um lote de contas médicas para que a contabilização e o provisionamento dos valores sejam demonstrados, lembrando que o lote de contas médicas em questão pertence a um contrato pré pagamento.

Fechando o lote:

Caso a conta contábil de coparticipações a faturar não tenha sido configurada, o sistema não permitirá o fechamento do lote, será mostrado um aviso com o determinado erro conforme imagem abaixo, sendo necessário realizar a configuração da conta contábil de de coparticipações a faturar.

Para realizar a configuração da conta contábil de coparticipação a faturar, quando se tratar de cooperativa(nos casos de não cooperativa uma opção de Plano de Saúde será habilitada) devemos acessar a tela de conta contábil de mensalidade, pelo seguinte caminho, Contábil > Parâmetros > conta contábil por > cooperativas > Mensalidade/Adesão - cooperativa.

Em seguida informar a conta contábil no campo em destaque, este campo é um campo novo para atender a nova regra de contabilização contida na RN 472.

Após configurada a conta contábil de coparticipações a cobrar (Ativo), e fecharmos o lote podemos ver a contabilização da coparticipação a cobrar, clicando na opção de visualizar a contabilização do lote, conforme imagem abaixo, e poderemos notar o registro 44 que é a nova opção de identificação de coparticipação a cobrar da RN 472.


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titlePós pagamento / Demais modalidades

Os contratos definidos como pós pagamento / Demais modalidades, seguem a mesma ideia de contabilização que os contratos pré pagamento, porém pós pagamento/demais modalidades podem possuir uma negociação diferente, onde a operadora cobra um valor em %(porcentagem) quando o contrato/produto for utilizado e a contabilização dessa taxa ocorre quando o lote de contas médicas é faturado, uma outra negociação que pode existir é entre contratante e Operadora, onde pode existir uma diferença para mais ou menos valia na tabela de procedimentos do prestador, sendo assim pode haver uma diferença do valor que a Operadora deverá pagar ao prestador entre o valor pós estabelecido firmado entre a pessoa jurídica contratantes. Quando o valor a ser cobrado do contratante for menor que o valor a ser pago ao prestador, a diferença permanecerá no grupo contábil 41(Eventos Indenizáveis líquidos), já no caso contrário, quando o valor a ser cobrado do contratante for maior que o valor a ser pago ao prestador, a diferença deverá ser registrada como Receita de Contraprestação, conforme exemplo abaixo:

  • D- 1231X2025 -Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Emitir / Taxa de Administração
  • C- 3111X20X7 -Receita de Diferença da Tabela


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titleContabilização da taxa administrativa e diferença de tabelas.

Abaixo iremos fechar um lote de contas médicas e demonstrar como o sistema irá contabilizar os valores de taxa administrativa.

Ao fechar o lote, caso não possua a conta de recuperação de despesas, será necessário configurar de acordo com as novas regras da RN472, deve se atentar para casos de mais e menos valia, pois é necessário configurar as duas, e isso é realizado em campos diferentes, como podemos ver abaixo, porém o sistema irá alertar em caso de mais ou menos valia e conta contábil não configurada.

No caso demonstrado acima, o sistema exigiu que configurasse a conta de recuperação de despesa de mais valia, para configurarmos ela e a conta de menos valia, nos casos de cooperativa devemos percorrer o seguinte caminho, Contábil> Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas > Despesas / Recuperação de despesas assistenciais - cooperativa

Após configurarmos as contas contábeis e fecharmos o lote de contas médicas podemos conferir a contabilização que o sistema gerou.



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titleTransferência de saldo

A transferência de saldo ocorre quando a mensalidade de um contrato que possui valores de coparticipação a cobrar é gerada, dessa maneira o sistema realiza a transferência das contas contábeis de coparticipação a cobrar para as contas contábeis de coparticipação a receber, no exemplo abaixo iremos demonstrar como fica a contabilização de uma mensalidade que possui valores de coparticipação a cobrar.

Ao gerar o titulo em questão o sistema realizou uma transferência de saldo entre a conta 123311021 de crédito para a conta de débito 123311011, ambas pertencem ao mesmo grupo, porém são contas contábeis diferentes.


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titleContabilização intercâmbio


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titleRecebimento do A500

A seguir iremos demonstrar a contabilização sendo realizada através do intercambio de beneficiários, ao fechar o lote de contas médicas de intercâmbio o sistema realizará a verificação se o beneficiário trata-se de um beneficiário habitual ou eventual, pois existem configurações distintas a ser feitas para cada caso.

A contabilização do lote de contas médicas de intercâmbio de beneficiários habituais é realizada de maneira diferente, onde a contabilização da taxa administrativa (grupo 3117) é separada do serviço(grupo 4116)

E é necessário haver a conta contábil de Conta da taxa de adm de Intercâmbio habitual (Despesa) configurada(grupo 3117) .

Abaixo podemos notar que na contabilização do lote de contas médicas do intercâmbio, o sistema separou a taxa administrativa do serviço.

A contabilização acima, ocorre de maneira separadamente de acordo com os seguintes valores abaixo.

já nos casos de beneficiários eventuais o sistema realizará a contabilização no grupo contábil 4116 sendo este configurado na tela de despesa/recuperação de despesa assistencial Contábil > Parâmetros > Conta contábil por > cooperativas > Despesas / recuperação de despesas assistenciais  - cooperativas.


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titleGeração do intercâmbio eventual

A contabilização de reembolso de intercambio eventual e habitual ocorrerá somente na cobrança, ou seja, no processamento da mensalidade do contrato de intercâmbio em questão.

Abaixo iremos demonstrar os valores e as contas configuradas para a realização da cobrança:

Conta configurada:

Contabilização da conta médica na mensalidade do contrato.

Conta médica que foi faturada na mensalidade acima.


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titleCobrança do intercâmbio habitual

A contabilização de uma cobrança de conta médica proveniente de um atendimento habitual de intercâmbio, é realizada de maneira individual, onde o sistema irá separar os valores de taxa administrativa e reembolso na geração da mensalidade do contrato em questão.



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titleRelatório de registros auxiliares

Foram adicionados dois campos para os relatórios de registro auxiliar de eventos conhecidos e registro auxiliar de eventos conhecidos(Livro), os campos são Conta Taxa adm Intercâmbio e Valor Taxa adm Intercâmbio, esses campos estão disponíveis também na exportação do relatório via CSV.


Nos relatórios de contratos emitidos e registro de contraprestações recebidas e restituídas, não houveram alterações, pois a mudança ocorreu apenas na apresentação das contas de crédito e debito.



Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Editado por:Luiz Neves 04/04/2022

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