RN 472
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title | Objetivo |
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| O que é? - Este documento tem por objetivo orientar quanto as alterações referentes a RN472 e seus impactos no sistema Solus.
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title | Funcionalidade |
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| - A RN472 tem por finalidade alterar e revogar algumas resoluções normativas que afetam o plano de contas padrão ANS, das Operadoras de planos de assistência a saúde. Essa resolução normativa altera as resoluções n°173, n°400,n° 451, e revoga as resoluções n°227, n°435, n°446 e revoga também a instrução normativa n°45.
Abaixo iremos demonstrar as alterações de processos e configurações necessárias para contabilização conforme as regras da RN472. |
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title | Operacionalização |
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| Abaixo separamos alguns tópicos para a contabilização com base na nova RN472.
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| - Importar o plano de contas atualizado da 472 e, realizando a importação, o sistema irá atualizar o plano de contas.;
- Trocar as configurações dos grupos contábeis.;
- Alterar o controle de contratos emitidos, acessando o módulo estrutural > Configurações > Configurações do sistema > aba "17. Mensalidades > ", campo "Controle de contratos emitidos" e escolher a opção "Controle por Pro rata dia RN 472". Image Removed
- Configurar e incluir as novas contas contábeis.
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| Antes da RN 472, os valores de coparticipação só eram reconhecidos pela contabilidade após a geração da mensalidade do contrato que possuía a conta médica com valores de coparticipação, após as alterações que compõem a RN 472, ao faturar um lote, o sistema Solus passa a provisionar os valores de coparticipação a cobrar , contra a conta de recuperação de despesas com eventos. Quando a mensalidade de um contrato pré-pagamento, que possua valores de coparticipação a cobrar, for gerada, o sistema realizará uma transferência de saldo entre as contas contábeis de coparticipação a cobrar para coparticipação a receber, esta contabilização será feita considerando a data de emissão da mensalidade. Abaixo iremos demonstrar o fechamento de um lote de contas médicas para que a contabilização e o provisionamento dos valores sejam demonstrados, lembrando apresentados. Lembrando que o lote de contas médicas em questão pertence a um contrato pré-pagamento. Fechando o lote: Image RemovedImage Added
Caso a conta contábil de coparticipações a faturar não tenha sido configurada, o sistema não permitirá o fechamento do lote , e será mostrado um aviso com o determinado erro, conforme imagem abaixo, sendo necessário realizar a configuração da conta contábil de de coparticipações a faturar. Image Added
Image RemovedPara realizar a configuração da conta contábil de coparticipação a faturar, quando se tratar de cooperativa (nos casos de não cooperativa uma opção de Plano de Saúde será habilitada) devemos acessar a tela de conta contábil de mensalidade, pelo seguinte caminho, Contábil > Parâmetros > conta contábil por > cooperativas > Mensalidade/Adesão - cooperativa. Image RemovedImage Added
Em seguida informar a conta contábil no campo em destaque, este campo é um campo novo para atender a nova regra de contabilização contida na RN 472. Image RemovedImage Added
Após configurada configurar a conta contábil de coparticipações a cobrar (Ativo) , e fecharmos o lote, podemos ver a contabilização da coparticipação a cobrar, clicando . Clicando na opção de visualizar a contabilização do lote, conforme imagem abaixo, e poderemos notar o registro 44 que é a nova opção de identificação de coparticipação a cobrar da RN 472. Image RemovedImage Added Image RemovedImage Added |
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title | Pós pagamento / Demais modalidades |
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| Os contratos definidos como pós pagamento / Demais modalidades , seguem a mesma ideia de contabilização que os contratos pré pagamento, porém pós pagamento/demais modalidades podem possuir uma negociação diferente, onde a operadora cobra um valor em %(porcentagem) quando o contrato/produto for utilizado, e a contabilização dessa taxa ocorre quando o lote de contas médicas é faturado, uma . Uma outra negociação que pode existir é entre contratante e Operadora, onde pode existir há uma diferença para mais ou menos valia na tabela de procedimentos do prestador. Sendo assim, sendo assim pode haver uma diferença do valor que a Operadora deverá pagar ao prestador entre o valor pós estabelecido firmado entre a pessoa jurídica contratantescontratante. Quando o valor a ser cobrado do contratante for menor que o valor a ser pago ao prestador, a diferença permanecerá no grupo contábil 41(Eventos Indenizáveis líquidos), já no caso ao contrário, quando o valor a ser cobrado do contratante for maior que o valor a ser pago ao prestador, a diferença deverá ser registrada como Receita de Contraprestação, conforme exemplo abaixo: - D- 1231X2025 -Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Emitir / Taxa de Administração
- C- 3111X20X7 -Receita de Diferença da Tabela
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title | Contabilização da taxa administrativa e diferença de tabelas. |
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| Abaixo iremos fechar um lote de contas médicas e demonstrar como o sistema irá contabilizar os valores de taxa administrativa. Image RemovedImage Added
Ao fechar o lote, caso não possua a conta de recuperação de despesas, será necessário configurar de acordo com as novas regras da RN472, deve . Deve se atentar para casos de mais e menos valia, pois é necessário configurar as duas, e isso é realizado em campos diferentes, como podemos ver abaixo. Porém, porém o sistema irá alertar em caso de mais ou menos valia e conta contábil não configurada. Image RemovedImage Added
No caso demonstrado acima, o sistema exigiu que configurasse a conta de recuperação de despesa de mais valia, para configurarmos ela . Para configurá-la e a conta de menos valia, nos casos de cooperativa, devemos percorrer o seguinte caminho, : Contábil> Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas > Despesas / Recuperação de despesas assistenciais - cooperativa Image RemovedImage Added Image RemovedImage Added
Após configurarmos as contas contábeis e fecharmos o lote de contas médicas, podemos conferir a contabilização que o sistema gerou. Image RemovedImage Added |
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title | Transferência de saldo |
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| A transferência de saldo ocorre quando a mensalidade de um contrato que possui valores de coparticipação a cobrar é gerada. Dessa maneira, dessa maneira o sistema realiza a transferência das contas contábeis de coparticipação a cobrar para as contas contábeis de coparticipação a receber, no . No exemplo abaixo iremos demonstrar como fica a contabilização de uma mensalidade que possui valores de coparticipação a cobrar. Ao gerar o titulo em questão o sistema realizou uma transferência de saldo entre a conta 123311021 de crédito para a conta de débito 123311011, ambas pertencem ao mesmo grupo, porém são contas contábeis diferentes. Image RemovedImage Added |
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title | Contabilização intercâmbio |
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| A seguir iremos demonstrar a contabilização sendo realizada através do intercambio de beneficiários, ao . Ao fechar o lote de contas médicas de intercâmbio o sistema realizará a verificação se o beneficiário trata-se de é um beneficiário habitual ou eventual, pois existem configurações distintas a ser serem feitas para cada caso. A contabilização do lote de contas médicas de intercâmbio de beneficiários habituais é realizada de maneira diferente, onde a contabilização da taxa administrativa (grupo 3117) é separada do serviço(grupo 4116). E é necessário haver a conta contábil de Conta da taxa de adm de Intercâmbio habitual (Despesa) configurada(grupo 3117) . Image RemovedImage Added
Abaixo podemos notar que, na contabilização do lote de contas médicas do intercâmbio, o sistema separou a taxa administrativa do serviço. Image RemovedImage Added
A contabilização acima, ocorre de maneira separadamente separada, de acordo com os seguintes valores abaixo. Image RemovedImage Added
já nos casos de beneficiários eventuais, o sistema realizará a contabilização no grupo contábil 4116 sendo este configurado na tela de despesa/recuperação de despesa assistencial. Contábil > Parâmetros > Conta contábil por > cooperativas > Despesas / recuperação de despesas assistenciais - cooperativas. Image RemovedImage Added |
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title | Geração do intercâmbio eventual |
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| A contabilização de reembolso de intercambio eventual e habitual ocorrerá somente na cobrança, ou seja, no processamento da mensalidade do contrato de intercâmbio em questão. Abaixo iremos demonstrar os valores e as contas configuradas para a realização da cobrança: Conta configurada: Image RemovedImage Added
Contabilização da conta médica na mensalidade do contrato. Image RemovedImage Added
Conta médica que foi faturada na mensalidade acima. Image RemovedImage Added |
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title | Cobrança do intercâmbio habitual |
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| A contabilização de uma cobrança de conta médica proveniente de um atendimento habitual de intercâmbio , é realizada de maneira individual, onde o sistema irá separar os valores de taxa administrativa e reembolso, na geração da mensalidade do contrato em questão. Image RemovedImage Added Image RemovedImage Added |
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title | Relatório de registros auxiliares |
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| Foram adicionados dois campos para os relatórios de registro auxiliar de eventos conhecidos e registro auxiliar de eventos conhecidos(Livro), os . Os campos são "Conta Taxa adm Intercâmbio" e "Valor Taxa adm Intercâmbio", esses campos estão disponíveis também na exportação do relatório via CSV. Image RemovedImage Added Image RemovedImage Added
Nos relatórios de contratos emitidos e registro de contraprestações recebidas e restituídas, não houveram houve alterações, pois a mudança ocorreu apenas na apresentação das contas de crédito e debitodébito. |
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Aviso |
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| Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema. |
Editado por: Luiz Neves L. N., 04/04/2022 |