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Escrito por: E. J.
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Migração de Funcionário Demitido para um Novo Contrato



Módulo para publicação: Módulo Estrutural

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titleObjetivo

O que é?

Processo de migração de um contrato empresarial para um novo contrato de Pessoa Física, quando existe o processo de demissão ou aposentadoria

Quando cadastrar/usar?

Este recurso será utilizado quando o beneficiário for demitido ou aposentado e solicitar o direito de utilizar o plano em um contrato Pessoa Física com as mesmas características do contrato Empresarial. 


(Do lado do bonequinho verde, nós temos outro bonequinho que demite o beneficiário para um contrato existente. Na RN 279, é permitido esse processo. Por mais que não sejam a mesma tela, eu acho importante deixarmos indicado quando deve ser usado um e quando será usado outro. )


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titleFuncionalidade

(ajustar o português)

A funcionalidade deste recurso é realizar a migração para um novo contrato, mantendo as características do contrato Pessoa Jurídica para o contrato Pessoa Física, com isso o sistema realiza o cálculo para incluir a vigência de acordo com o tempo de permanência do beneficiário no contrato PJ para demissão e também realiza o cálculo de acordo com o tempo também para beneficiário aposentado. 

Essa forma de demissão migra o beneficiário para um novo contrato, porém existe uma outra forma realizar este processo de demissão através da funcionalidade 'Migração de Funcionário Demitido para um Contrato Existente', onde existe um contrato próprio para beneficiários demitidos/aposentados, e a migração dos beneficiários é realizada para este contrato.


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titleOperacionalização


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titlePré-Requisitos, Permissões de Direitos e Parâmetros


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titlePré-Requisitos
  • A opção de migração por demissão ficará disponível apenas para os titulares, para os dependentes a opção ficará inabilitada;
  • Para esse processo é necessário que seja um contrato Pessoa Jurídica, neste caso é necessário que o beneficiário esteja em um contrato com a natureza Jurídica 'Coletivo Empresarial'. (Indicar o que nós consideramos um contrato de pessoa jurídica, no sistema - regras para habilitar o botão)


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titleParâmetros

(ajustar o português)

  • Parâmetro 'Próximo número de contrato gerado através de demissão': Configurações > Parâmetros do Sistema > Aba. Contratos ''. É possível configurar qual será o número do próximo contrato migrado.
  • Parâmetro 



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titleMigração por Demissão
  • Através do caminho Cadastro > Cadastros de contratos > Beneficiários - F8 > Através do ícone , é possível realizar o processo de demissão.

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titlePré-Validação

A partir deste trecho, refere-se a todas as validações que o sistema realizará antes de concretizar a migração. Portanto, podemos pontuá-las e, caso seja necessário, o operador do sistema "expandirá" a validação desejada. Neste trecho, podemos adicionar as validações 'pré-tela' e 'pós-tela'

Após o clique na opção indicada acima, o sistema realiza algumas verificações para efetivamente realizar o processo, a primeira validação é se existe guias ou contas não cobradas, caso tenha alguma guia ou conta onde ainda não foi cobrada em nenhuma mensalidade, o sistema avisa o operador que está realizando o processo.

Caso indique a opção 'SIM', o sistema apresenta quais são as contas ou guias pendentes de cobrança.

Padronizar a explicação dos filtros pois está diferente da Tati.

  • Após visualizar o extrato de atendimento não cobrado, irá abrir a tela do processo de migração.


Inclusão no plano - Será indicada a data de inclusão no plano; (ajustar o português)

Data de Demissão - Será indicada a data de demissão do beneficiário; (ajustar o português)

Nova data de inclusão - Nesta opção será indicada a data de inclusão no novo contrato; (ajustar o português)

Data de Vigência - Nessa opção o sistema calcula automaticamente a vigência no novo contrato, onde de acordo com o tempo do beneficiário no plano, pode ser de seis meses a dois anos, conforme RN488, (Capitulo 2, Seção 1, Subseção2);  ( indicar a RN 279 )

Congênere - Indica-se a congênere vinculada ao novo contrato;

Motivo de Inclusão - Indicará qual será o motivo de inclusão no novo contrato; (ajustar o português)

Copiar Carências? - Nessa opção será indicado se no novo contrato serão copiadas as carências do contrato anterior ou o beneficiário terá que cumprir as carências novamente;

Copiar Preexistência? - Deverá indicar se a preexistência serão copiados do contrato anterior para o novo contrato(Contrato migrado); (ajustar o português)

Copiar Status - Deverá indicar se o status vinculado ao contrato anterior, será vinculado ao novo contrato; 

Natureza do Contrato - Nessa opção será indicada a natureza do novo contrato; ?

Insere em Remessa de Carteirinhas - Indicará a criação de uma remessa para a impressão da carteirinha referente ao novo contrato;

Vencimentos das carteiras - É possível indicar também o novo vencimento dessas novas carteirinhas criadas;

Envia para a Ans - indica se será enviado à ANS, isso impacta diretamente no processo do SIB;  (Colocar o mesmo texto da tati)

Pode usar o Call center - Determina se o beneficiário terá atendimento pelo call center, ao selecionar a opção não, o beneficiário não irá ter ao emitir guia pelo Central; (Mesma dúvida da tati)

Cobrar Taxa de Adesão - Indica se a taxa de adesão será cobrada no novo contrato; (ajustar o português)

Cobrar contas e Guias do contrato anterior - Indica-se a cobrança de contas e guias do contrato anterior para o novo contrato; (ajustar o português)

Quais integrantes da Família? - Nessa opção é possível escolher quantos beneficiários da família serão migrados; (ajustar o português)

Usuários Selecionados com o Titular - Indica-se quais integrantes serão cancelados e quais serão migrados, os beneficiários selecionados serão migrados;

Motivo de Cancelamento - Nessa opção será indicado o motivo do cancelamento que será vinculado contrato antigo. (ajustar o português)


Ao selecionar o checkbox 'Aposentado' o sistema realiza o mesmo processo, porém o cálculo para a inclusão da vigência será baseado nas regras de aposentadoria, conforme a RN488, (Capitulo 2, Subseção 2). (Quais regras?)


  • Através da aba. 'Aditivos', também é possível realizar a migração dos aditivos vinculados aos beneficiários, onde é possível selecionar o aditivo através de dois cliques ou através da opção CTRL + A. Ao selecionar o aditivo mesmo também será migrado.


  • Após Indicar todos os dados necessários, para concluir a migração basta clicar no botão 'Confirma Demissão'


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titlePós-Validação

Neste trecho, trata-se da validação após a confirmação. Porém, podemos re-escrever este trecho lá em cima para facilitar.

  • Após realizar a confirmação de demissão, o sistema realiza algumas validações, onde caso tenha algum acréscimo ou desconto ainda não processado em alguma mensalidade o sistema irá avisar.

E também irá demonstrar na tela de acréscimo/desconto todas as informações do valor ainda não processado.


  • Após a confirmação da migração, o sistema realiza o cancelamento deste beneficiário no contrato em que foi realizado o processo e inclui o beneficiário no novo contrato, indicando após o processo o número do novo contrato.
Informações
titleParâmetro

Parâmetro: Configurações > Parâmetros do Sistema > Aba. Contratos > 'Próximo número de contrato gerado através de demissão'. É possível configurar qual será o número do próximo contrato migrado.


(ajustar o português)

  • Após a efetivação da migração é possível realizar a impressão do comprovante de exclusão, indicando a opção 'SIM' na mensagem indicada em tela.

(ajustar o português)

  • Após este processo é possível verificar o beneficiário junto ao novo contrato. Onde é informada a data de demissão, o contrato anterior e a data da vigência do contrato/beneficiário.




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titleCancelamento da migração

(Padronizar com o da Tati)

  • Através do caminho Cadastros > Cadastros de contratos > Botão direito > 'Cancelamento de demissão', é possível realizar o cancelamento da migração.
  • Caso tenha realizado o processo de demissão e posteriormente deseja cancelar o processo por algum motivo, é possível realizar o cancelamento junto ao contrato onde o beneficiário está ativo. 


  • Após indicar o cancelamento da demissão, será demonstrado uma mensagem de confirmação.

  • Após realizar a confirmação, o beneficiário retorna ao contrato anterior.




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titleReferências

https://docs.solus.inf.br/x/sQIqAg - Status

https://docs.solus.inf.br/x/-4ATAg - Congênere

https://docs.solus.inf.br/x/BIATAg - SIB

https://docs.solus.inf.br/x/DgEqAg - Aditivos

Resolução Normativa - RN N°488, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Resolução Normativa - RN N°279, REVOGADA PELA RN N°488


Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Editado por: PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME (N. S.) E DATA

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